Processo 138631/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 16:10
Autuado em 01/04/2004 16:10
Oficio de encaminhamento 034/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2027/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2006 Acórdão   2027/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2006 Acórdão   2027/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2006 10:50 490726/04 RECURSO DE REVISTA
29/08/2006 10:50 400328/04 REQUERIMENTO
10/09/2004 11:58 172155/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2004 14:08 do Protocolo nº 313662/04, referente a defesa
27/08/2004 14:07 do aviso de recebimento do ofício nº 3805/04-dg4
15/04/2004 14:12 do Protocolo nº 401843/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.
15/04/2004 14:11 do Protocolo nº 58316/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 2027/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2006 08:39 DP Processo em remessa externa
04/12/2006 15:46 DP  
01/12/2006 14:12 GP  
21/11/2006 09:16 DEX  
24/10/2006 15:14 S2C  
24/10/2006 15:08 DG  
19/10/2006 13:32 S2C  
18/10/2006 16:06 DG  
29/08/2006 15:12 SAUDI  
29/08/2006 09:33 DP  
11/08/2006 10:08 SAUDI  
08/08/2006 09:23 GCFAMG  
02/08/2006 10:34 DP  
10/03/2006 13:52 SMPjTC Parecer nº 12833/2006 - desaprovação
27/08/2004 14:37 DCM Instrução nº 705/2006 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
21/05/2004 18:42 DG  
19/05/2004 15:33 SMPjTC  
01/04/2004 16:10 DCM Instrução nº 2090/2004 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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